Segunda vaga da pandemia: O que muda para o setor da construção civil?
O sector da construção civil tem dado, em regra geral, uma resposta positiva em relação ao período crítico devido ao efeito da pandemia devido ao COVID-19. Grande parte das obras de construção têm mantido os trabalhos em andamento, algo que se reflete no consumo regular de materiais de construção. A previsão para futuros trabalhos também se espelha na quantidade de processos de licenciamento e concursos e contratos de empreitadas privadas e públicas que têm surgido, relevando que o sector da construção está com um bom ritmo face a todas as contingências que têm surgido.
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O que esperar do futuro?
A previsão de futuro, no entanto, vive condicionada por um aumento da incerteza e na imprevisibilidade de prever o que poderá surgir, não só em termos de medidas mais restritivas, com reflexo no impacto na economia local e global, que podem condicionar, não só disponibilidade e oferta de materiais de construção, com empresas a revelar alguma dificuldade na produção, alargando prazos de fabrico e entrega, assim como existe dificuldade na distribuição.
De uma forma geral a pandemia tem condicionado e atrasado a produção devido ao factor humano, havendo mais restrições e métodos de segurança a cumprir, como também existe uma diminuição de encomendas.
O que dizem os órgãos reguladores?
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) partilharam publicamente que o consumo de cimento no terceiro trimestre deste ano atingiu mais de 930 mil toneladas, um consumo superior em cerca de 11,7% quando comparado com outros anos.
O actual estado de emergência, em vigor até ao dia 23 de novembro, implica um conjunto de medidas que são aplicáveis aos concelhos de maior risco de contágio, havendo um lista actualizada regularmente, mediante os dados que vão surgindo.
Para o sector da construção as medidas a ter em conta incidem sobre as deslocações e o recolhimento que passou a ser obrigatório entre as 23:00 horas e as 05:00 horas.
Além disso, reforçaram-se outras medidas já em vigor desde o início do mês, como a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
Minutas, declarações e recomendações
A AECOPS disponibiliza no seu portal minutas para a declaração de circulação no âmbito do estado de emergência, mais concretamente, a declaração para desempenho de actividade profissional por trabalhadores independentes e a declaração de circulação para desempenho de atividade profissional por trabalhadores independentes, membros de órgãos estatutários e empresários em nome individual. Estas declarações são essenciais para que tenha que se deslocar por motivos profissionais entre as 23:00 horas e as 05:00 horas.
Em termos de conclusão, todas as regras impostas devem ser cumpridas, assim como devem ser mantidas e reforçadas todas as regras de higiene e segurança no trabalho, devendo ser transmitido a todos os profissionais, seja em ambiente de escritório, em ambiente de fábrica ou em obra, que devem manter o uso de máscara, manter a distância de segurança e desinfetar mãos e utensílios de trabalho regularmente.
Com o esforço de todos, juntos vamos combater esta pandemia e dar força à actividade económica local e global.
Redação: Arquiteto Gabriel Santágueda Claro
