Como alterar o titular de um contrato de luz ou gás

Alterar titular de um contrato de luz ou gás

A alteração do titular do contrato de luz ou gás pode ser feita pelo antigo titular ou pelo novo (ou ambos). Para isso, deverá contactar a companhia que lhe fornece esses serviços, fazer o pedido de alteração e, 5 a 7 dias depois, essa alteração deverá ter sido realizada, sem que haja um corte na luz ou no gás nesse período intermédio. Poderá contactar o seu fornecedor de energia ou gás através de vários meios: indo a uma loja, telefonando ou até através da Internet. Poderá usar a opção que preferir para fazer a alteração da titularidade.

Seja qual for o meio de contacto, e de modo a facilitar o processo e garantir que o pedido é apresentado corretamente, deverá reunir algumas informações e documentos antes de contactar o fornecedor. São eles: os dados do antigo titular (nome, morada, nº cartão de cidadão, etc), os dados do novo titular, a morada completa do local de consumo, o contrato de arrendamento ou escritura do imóvel, e o número da conta bancária do novo titular do contrato.

No caso da eletricidade, deverá ter também o CPE (o Código de Ponto de Entrega) e, no caso do gás, deverá ter o CUI (Código Universal de Instalação). Os dois podem ser facilmente encontrados em faturas antigas, pelo que não terá grandes problemas a encontrá-los. Mesmo assim, se não os encontrar, pode sempre contactar a distribuidora de eletricidade ou do gás, e eles serão capazes de lhe fornecer essa informação.

O que ter em conta

Lembre-se que, mesmo depois de ter feito a alteração do titular de um contrato, o antigo titular pode ainda receber uma fatura de energia relativa ao mês anterior à alteração, ainda em seu nome. Mas não se preocupe, porque isto é algo normal, que deverá ser retificado no mês seguinte. Caso não seja, contacte o fornecedor para pedir esclarecimentos.

A alteração do titular de um contrato é também uma boa altura para avaliar os serviços prestados pelo fornecedor. Se não estiver satisfeito com a potência contratada, por exemplo, pode aproveitar esta altura para alterar isso. O mesmo vale para o caso de não estar satisfeito com os serviços do fornecedor no geral. Pode sempre dar baixa do contrato com esse fornecedor, e o novo titular poderá decidir fazer contrato com outra empresa, mais vantajosa para ele.

A alteração da titularidade de um contrato de luz ou gás é paga?

Não, esta alteração não lhe deverá ser cobrada, sendo inteiramente gratuita. Da mesma forma, a mudança de comercializador ou de potência contratada é também gratuita.

Quais são as situações em que é necessário mudar o titular de um contrato de luz ou gás?

Existem diversas situações nas quais essa alteração deve ser feita. As principais são:

• Quando comprou uma nova casa
• Divórcio de um casal: quem fica com o imóvel deverá ser o titular da conta.
• Falecimento do titular: os herdeiros deverão decidir quem é o novo titular, e fazer a alteração. Deverão apresentar uma certidão de óbito. Também podem decidir cancelar o contrato.