Edifícios mais Sustentáveis: Conheça o programa de apoio do governo

Beatriz Profissional habitissimo | Há 5 anos

Em setembro de 2020, foi lançado o programa "Edifícios mais sustentáveis", uma medida do Governo português para estimular a atividade económica e ao mesmo tempo melhorar a eficiência dos lares portugueses. Mas quem se pode candidatar? E que obras são apoiadas? Se ficou com curiosidade e quer saber mais sobre o programa, este artigo é para si: 

Quais são os objetivos deste programa?

O programa "Edifícios mais sustentáveis" procura melhorar a eficiência energética e hídrica dos edifícios do nosso país, promovendo ao mesmo tempo a descarbonização e a economia circular. A ideia é contribuir para melhorar os lares dos portugueses e torná-los mais eficientes. Para o conseguir, serão dados incentivos de 70% do custo total das obras de remodelação.

Ao mesmo tempo, este incentivo é lançado como uma forma de promover pequenas obras e assim gerar trabalhos às empresas, estimulando a economia, que tanto foi afetada devido à pandemia de COVID-19.

Quais são as obras apoiadas?

Se está a pensar aproveitar os apoios dados pelo Governo, veja aqui quais são as obras e projetos apoiados:

Quem se pode candidatar?

Podem ser elegíveis para apoio às despesas nestas remodelações pessoas singulares, proprietárias de habitação, que realizem obras em edifícios unifamiliares ou multifamiliares, bem como em frações autónomas. No entanto, estes edifícios deverão ser anteriores a 2006. Estes apoios estão também circunscritos a residentes em Portugal Continental.

Que despesas são elegíveis para estes apoios?

São elegíveis despesas dos custos de aquisição das soluções estabelecidas no ponto anterior (até aos montantes máximos estabelecidos).  As despesas anteriores a 7 de setembro de 2020, que foram realizadas para cumprir os objetivos do programa "Edifícios mais sustentáveis" e que cumprem com a legislação tributária e contributiva em vigor também são elegíveis e podem receber apoios do Governo.

Se quiser substituir eletrodomésticos, beneficio deste apoio?

Não, esta não é uma das despesas elegíveis para receber apoio financeiro. Da mesma forma, existem outras despesas não elegíveis, como:

  • Aquisição de terrenos, edifícios e imóveis
  • Construção/adaptação de edifícios independentemente de ser necessária uma melhoria energética
  • Custos com a manutenção dos sistemas a implementar
  • Aquisição de sistemas de monitorização
  • Licenciamentos, projetos e certificações
  • Direção ou fiscalização de obras (nas suas várias vertentes)
  • Despesas com o realojamento temporário dos residentes do edifício intervencionado
  • Despesas relacionadas com obras e projetos não elegíveis
  • O IVA recuperável
  • Custos cobertos por outras fontes de financiamento
  • Multas e penalidades, bem como custos de litigação
  • Despesas excessivas ou inadequadas aos propósitos estabelecidos

Como me posso candidatar?

As candidaturas abriram a 7 de setembro de 2020. Para se candidatar, deverá aceder ao site Fundo Ambiental e preencher os dados do formulário fornecido, enviando também os recibos das obras e os restantes documentos exigidos. Quando submeter a candidatura, irá receber uma notificação em como esta foi submetida com sucesso. 

Poderá ser necessário prestar eventuais esclarecimentos, após os quais receberá a confirmação de que tem ou não apoio aos incentivos governamentais. Em caso afirmativo, receberá também um número sequencial. A transferência dos valores a que tem direito será depois realizada para a conta que indicou, até ao final do próximo ano.

Que documentos são necessários para a candidatura?

Se se vai candidatar, precisará dos seguintes documentos:

Beneficiário: número do Cartão de Cidadão (ou BI); certidão de não dívida à Autoridade Tributária (ou autorização da consulta); certificação de não dívida à Segurança Social (ou autorização de consulta); NIB

Edifício: Certificado energético (se aplicável); caderneta predial; licença de habitação; recibos das obras efetuadas; evidências fotográficas das obras (fotografias de antes e depois)

Projeto: Etiqueta energética classe +; etiqueta energética sistema; certificado dos técnicos instaladores; certificação ANQUIP; certificação ou rótulo relativo aos ecomateriais

Esperamos que este artigo tenha tirado as suas dúvidas sobre este programa de incentivos do Governo. Para saber mais informações, como quais os limites monetários aplicáveis a cada edifício ou particular, clique aqui.