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3 Comentários

Fátima Martins - há 1 mês

Na situação de colocação de casa móvel, em terreno rústico, qual o procedimento, uma vez que a lei omite sobre este assunto, informando que não é uma edificação...Obrigado

Patrícia Thiago - há 26 dias

Boa tarde Fátima,

Obrigada por acompanhar nossas publicações e por enviar suas dúvidas para que possamos ajudá-la.

Sobre sua questão, depende de cada autarquia. Uma casa móvel tem sido considerada uma construção como outra qualquer pois há sempre a necessidade de realizar as infraestruturas de água, esgotos, eletricidade, gás, telecomunicações… o que são elementos fixos e carecem de licença de habitação. Uma casa móvel, a não ser que seja uma autocaravana, não é considerada isenta de licenciamento e não tem licença de habitação. Existem casos em que que se pode construir casa de apoio à agricultura, devidamente licenciadas, em terrenos de grande dimensão e com exploração agrícola.

Em nossa web temos a seção Pergunte aos Especialistas, onde poderás consultar qualquer dúvida relacionada ao setor de obras, reformas e arquitetura e as respostas serão muito mais rápidas: perguntas.habitissimo.pt/remodelacoes

Cumprimentos,

Equipa Habitissimo

Susana Mc Duarte Mendes - há 28 dias

Peço desculpa mas a pessoa que vos prestou a informação que aqui têm publicada, percebe pouco ou nada de projetos. O que é um Plano de Informação Prévia?...e "Após a aprovação do documento anterior recebe a informação se o terreno se encontra válido para a construção de imóvel com destino a habitação ou não"...SÓ para citar alguns erros graves!!!...Pior do que não prestar informação é a fazer de modo errado e o fazer querendo "sacar" dinheiro ás pessoas! O respeito pela profissão começa no nosso próprio respeito pelo que fazemos e fazê-lo de forma honesta.

Patrícia Thiago - há 26 dias

Boa tarde Susana,

Obrigada por acompanhar nossas publicações.

De facto existem lacunas no texto, mas já estamos a trabalhar nas alterações necessárias para sua melhora.

Sempre buscamos conteúdos, tendências e novidades do setor da construção para compartilhar com nossos leitores. Todos os dias publicamos conteúdos que poderão lhe interessar. Siga nos acompanhando e enviando suas dúvidas e sugestões.

Cumprimentos,

Equipa Habitissimo

Susana Mc Duarte Mendes - há 28 dias

D. Fátima Martins, que seja do meu conhecimento não existe legislação que regule as "casas móveis", seja em terrenos rurais ou não!...Como neste país, a legislação é única, mas cada câmara é independente na sua interpretação que faz, o licenciamento destas "casas" vai da vontade que a câmara onde se localiza o seu terreno têm. Há quem as aceite....muitas vezes as infraestruturas para elas (água, esgoto, etc) é que contrariam o que é permitido fazer nos terrenos rurais. Informe-se na sua câmara qual o dia de atendimento do técnico e marque uma reunião, não se esqueça de levar uma planta de localização e a área do terreno.

Lembre-se que também pode pedir orçamento de Construção De Casa.